A contratação de serviços de publicações de atos oficiais tais como, extrato de contrato, aditivos, termo de convênio, termo de fomento, portaria, resolução, concessão de licenças e férias, homologação, resenha, bem como outros atos administrativos oficiais que se fizerem necessários no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes do Termos de Referência anexo ao processo administrativo 01.01.018102.000187/2025-88 - SIGED, proposta IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento contratual.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

Unidade

SECRETARIA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Inexigibilidade

Assinatura

30/09/2025

Vigência

30/09/2025 a 29/09/2026

Valor inicial / global

— / R$ 180.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

15/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).