CREDENCIAMENTO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1841/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO À PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES, PARA INSTALAÇÃO DE 17 STANDS DURANTE A 55ª FESTA DA SOJA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2026 A 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Unidade

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Local

São Joaquim da Barra/SP

Fornecedor

JOSÉ ALCIONE DA SILVA LULA LTDA (52.585.994/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000106/26

Assinatura

11/06/2026

Vigência

12/06/2026 a 11/09/2026

Valor inicial / global

R$ 600,00 / R$ 600,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).