vence em 209 diasprorrogado 9×57356434000146-2-000078/2026
contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 11 (cidade polo Rondonópolis)
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0007403/2024
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 12/05/2027 (originalmente até 12/05/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 30.934.764,47 / R$ 38.490.502,06
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 20/08/2026
Termos (23)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 86.778,28 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) referente ao período 17/02/2025 a 28/02/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 2 | O valor do presente reajuste é de R$ 134.990,13 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e treze centavos) referente ao período 01/03/2025 a 31/03/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 3 | O valor do presente reajuste é de R$ 234.429,34 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos) referente ao período 01/04/2025 a 30/04/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 4 | R$ 281.219,47 (Duzentos e oitenta e um mil reais, duzentos e dezenove Reais e quarenta e sete Centavos) referente ao período 01/05/2025 a 31/05/2025 | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 5 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 05ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 281.882,11 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos) referente ao período 01/06/2025 a 30/06/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.003116-7 emitida em 03/07/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 6 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 06ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 526.402,32 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos) referente ao período 01/07/2025 a 31/07/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.003265-1 emitida em 15/07/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 7 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 07ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 243.411,73 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos) referente ao período 01/08/2025 a 31/08/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.003885-4 emitida em 22/08/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 8 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 08ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 249.956,27 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)referente ao período 01/09/2025a 30/09/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.25.003885-4emitida em 22/08/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 9 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 09ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 48.390,83 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e oitenta e três centavos) referente ao período 01/10/2025 a 31/10/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.003885-4 emitida em 22/08/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 10 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 10ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 105.515,66 (Cento e cinco mil quinhentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) referente ao período 01/11/2025 a 30/11/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.004383-1 emitida em 16/09/2025. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 11 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 11ªMedição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 543.774,38 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)referente ao período 01/12/2025a 31/12/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.26.000229-5emitida em 28/01/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 12 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 12ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA.1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 252.813,25 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos)referente ao período 01/01/2026a 31/01/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.26.000588-1emitida em 23/02/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 13 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 13ª Medição Provisória do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 10.853,13 (dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e treze centavos) referente ao período 01/02/2026 a 17/02/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.26.000588-1 emitida em 23/02/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo Aditivo 1 | 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses, com o término previsto em 13/05/2027. 1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com o término previsto em 17/02/2027. 1.3. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 30.934.764,47 (trinta milhões novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)..conforme consta no cronograma físico-financeiro de fls. 406/408. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo Aditivo 2 | para adequar | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo Aditivo 3 | 1º termo aditivo de valor | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo Aditivo 4 | Renovação contratual | 12/02/2025 | 12/05/2027 | R$ 30.934.764,47 |
| Termo de Apostilamento 14 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 15ª Medição Provisória -(2º Medição AnoII)do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 297.821,40(duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos)referente ao período 01/03/2026a 31/03/2026. 1.3. Para cobertura da despesa seráutilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.26.000986-9emitida em 19/03/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2026 | R$ 38.490.502,06 |
| Termo de Apostilamento 15 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 16ª Medição Provisória -(3º Medição AnoII)do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA.1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 502.747,80(Quinhentos e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)referente ao período 01/04/2026a 30/04/2026. 1.3. Para cobertura da despesa seráutilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.26.000986-9emitida em 19/03/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2027 | R$ 30.934.764,47 |
| Termo de Apostilamento 16 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 17ª Medição Provisória - (4º Medição Ano II) do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 396.376,18 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos.) referente ao período 01/05/2026 a 31/05/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.26.000986-9 emitida em 19/03/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2027 | R$ 30.934.764,47 |
| Termo de Apostilamento 17 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 18ª Medição Provisória - (5º Medição Ano II) do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 418.095,16 (Quatrocentos e dezoito mil, noventa e cinco reais e dezesseis centavos.) referente ao período 01/06/2026 a 30/06/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.26.000986-9 emitida em 19/03/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2027 | R$ 30.934.764,47 |
| Termo de Apostilamento 18 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 19ª Medição Provisória -(6º Medição Ano II) do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 692.659,89(seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)referente ao período 01/07/2026 a 31/07/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.26.003630-0emitida em 04/08/2026 | 12/02/2025 | 12/05/2027 | R$ 30.934.764,47 |
| Termo de Apostilamento 19 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 20ª Medição Provisória - (7º Medição Ano II) do Contrato nº 004/2025/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 309.314,78 (trezentos e nove mil trezentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) referente ao período 01/08/2026 a 31/08/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.26.003962-8 emitida em 26/08/2026. | 12/02/2025 | 12/05/2027 | R$ 30.934.764,47 |
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