PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TITULARIDADE DOS MUNICÍPIOS DE APIAÍ, ASSIS, AVARÉ, BOTUCATU, CANANEIA, CARAGUATATUBA, EMBU DAS ARTES, FERNANDÓPOLIS, FRANCA, GUARUJÁ, IGUAPE, ITAPETININGA, ITAPEVA, JACUPIRANGA, LINS, PRESIDENTE PRUDENTE, REGISTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO, SÃO SEBASTIÃO, TATUÍ, TEODORO SAMPAIO, TUPÃ E UBATUBA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVISÕES TÉCNICAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (DTR-PFA), E POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. PAGAMENTO DE TARIFAS DE UTILIDADE PÚBLICA

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade

ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (43.776.517/0001-80)

Tipo

Empenho · Compras · Inexigibilidade

Processo

020.00016732/2025-11

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 578.000,00 / R$ 578.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

20/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).