O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL do tipo preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra comuns de engenharia, com 32,50% de percentual desconto na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração), acrescido do “BDI”, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 23/2024/TCE-MT, bem como a Ata de Registro de Preço nº 08/2024/TCE-MT e Edital de Pregão Eletrônico n.º 006/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

TN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (52.967.001/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

SEMA-PRO-2025/26462

Assinatura

10/11/2025

Vigência

11/11/2025 a 10/11/2026

Valor inicial / global

R$ 1.200.000,00 / R$ 1.200.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

22/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).