vence em 3642 diasprorrogado 3×53212344000120-2-000068/2024
Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, para atender as unidades consumidoras de responsabilidade do Estado/Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC.
- Unidade
- ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
- Local
- Boa Vista/RR
- Fornecedor
- RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 35101.001023/2024.63
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 29/10/2036 (originalmente até 11/12/2034)
- Valor inicial / global
- R$ 56.835,22 / R$ 56.835,22
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 19/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo adequar o valor total da Cláusula Terceira do Contrato nos termos do art. 136, da Lei nº 14.133/2021; A Cláusula Terceira, subitem 3.5 do Contrato nº 035/2024, passa a ter a seguinte redação: o valor total do contrato: R$ 56.835,22 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) | 25/03/2025 | 26/03/2035 | — |
| Termo de Apostilamento 2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo registrar a alteração do nome empresarial, conforme comunicado da empresa . 1.1.1. Fica alterado o nome empresarial anteriormente denominada "RORAIMA ENERGIA.S.A". 1.1.2. a ser denominada pelo nome empresarial: " Âmbar Energia Roraima S.A". | 14/10/2026 | 15/10/2036 | — |
| Termo Aditivo 1/2026 | 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do valor do Contrato SELC/RR nº 35/2024, celebrado para a prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica destinado ao atendimento das unidades consumidoras sob responsabilidade do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC. | 28/10/2026 | 29/10/2036 | R$ 76.727,55 |
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