A presente dispensa visa a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada "antiga cabine primária de energia elétrica", localizada na Portaria 1 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Guia de Solicitação de Compra e Serviço.

Órgão

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Unidade

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS

Local

Assis/SP

Fornecedor

J. P. PEREIRA SERVIÇOS (23.838.259/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

000058/26

Assinatura

13/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 14/11/2026

Valor inicial / global

R$ 19.500,00 / R$ 19.500,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

17/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).