Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para a disponibilização de 04 (quatro) reeducandos da Penitenciária de Assis destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e apoio operacional nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, Campus “José Santilli Sobrinho”

Órgão

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Unidade

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS

Local

Assis/SP

Fornecedor

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP (49.325.434/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa

Processo

000067/25

Assinatura

12/02/2026

Vigência

01/03/2026 a 28/02/2027

Valor inicial / global

R$ 76.535,52 / R$ 76.535,52

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).