O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO Nº 62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO PRESENCIAL, EM LOCAIS PEDAGOGICAMENTE ADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, OU POR PARCEIROS COMO PREFEITURAS, SECRETARIAS DE ESTADO E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade

ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (73.471.963/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

011.00001099/2024-87

Assinatura

29/04/2025

Vigência

30/04/2025 a 30/04/2027

Valor inicial / global

R$ 19.965.434,00 / R$ 19.965.434,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).