Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, com o objetivo de implementar a "Política Judiciária Programa Novos Caminhos/CNJ - Módulo Campinas/SP".

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

Ouvidoria - Conselho Nacional da Justiça (07.421.906/0001-29)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2024/00117578

Assinatura

27/10/2025

Vigência

31/10/2025 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).