Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

Município de São José do Rio Preto (46.588.950/0001-80)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2026/00057493

Assinatura

28/07/2026

Vigência

29/07/2026 a 28/07/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

31/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).