Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO UNIÃO DE SÃO SEBASTIÃO - COOPERSUSS - COMARCA DE ILHABELA, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E BENEFICIAMENTO UNIAO DE SAO SEBASTIAO COOPERSUSS (03.917.573/0001-72)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2025/160677

Assinatura

10/06/2026

Vigência

11/06/2026 a 10/12/2028

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).