O presente Termo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento, entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde, adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional.

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO DE PAULO (60.265.576/0001-02)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2019/00066336

Assinatura

31/03/2025

Vigência

01/04/2025 a 31/03/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

04/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).