vence em 75 diasprorrogado 1×51174001000193-2-000066/2024
Prestação dos serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios nas Comarcas da 2ª RAJ (Araçatuba), 3ª RAJ (Bauru), 5ª RAJ (Presidente Prudente), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto), em Lote Único, pela base mensal estimada de R$ R$ 306.654,27.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024/00059841
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 23/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.199.628,10 / R$ 9.199.628,10
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1ª | Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de obra, no período de 01/01/2025 a 23/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 327.936,34. | 15/05/2025 | — | +R$ 527.085,93 |
| Termo Aditivo 1 | Exclusão de postos e endereços e inclusão de postos, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 296.693,97, no período de 04/09/2024 a 31/12/2024, para R$ 317.283,04, no período de 01/01/2025 a 16/02/2025, para R$ 311.956,39, no período de 17/02/2025 a 25/05/2025, para R$ 306.629,74, no período de 26/05/2025 até a data da Ordem de Serviço a ser emitida pela área gestora e para R$ 296.536,80 a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço a ser expedida pela área gestora. | 14/12/2025 | 23/01/2027 | +-R$ 701.850,59 |
| Termo Aditivo 000.204-2024-CT - 2º Termo de aditamento | supressão de postos | 14/05/2026 | — | R$ 8.742.992,71 |
| Termo de Apostilamento 2ª Apostila | Repactuação de preços para custos decorrentes do mercado de 4,84% pelo IPC-FIPE (julho/2024 a junho/2025), no período de 05/07/2025 a 23/01/2027, e repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de obra, no período de 01/01/2026 a 23/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 306.979,91, no período de 05/07/2025 a 15/08/2025, para R$ 290.636,45, no período de 16/08/2025 a 31/12/2026, para R$ 308.646,18 no período de 01/01/2026 a 11/01/2026 e para R$ 297.958,08, a partir de 12/01/2026. | 15/07/2026 | 23/01/2027 | +R$ 228.621,28 |
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