vence em 67 diasprorrogado 1×51174001000193-2-000056/2024
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada para os prédios das Comarcas integrantes da 26ª e 31ª Circunscrições Judiciárias da 5ª Região Administrativa Judiciária (Assis, Cândido Mota, Gália, Garça, Maracaí, Marília, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pompeia e Quatá), pela base mensal estimada de R$ 523.995,19.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024/00038831
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 14/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 15.719.855,70 / R$ 15.719.855,70
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/07/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1ª | Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de obra, no período de 01/01/2025 a 14/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 548.982,59. | 10/03/2025 | — | +R$ 611.358,39 |
| Termo de Apostilamento 2ª | Reajuste contratual de 5,20%, pelo IPC/FIPE de junho/2024 a maio/2025, para os custos decorrentes do mercado, no período de 07/06/2025 a 14/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 550.147,21. | 02/07/2025 | — | +R$ 22.438,35 |
| Termo Aditivo 1º Termo | Exclusão de postos de vigilância e endereços, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 542.033,06, no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, para R$ 543.181,09, no período de 07/06/2025 a 22/07/2025 e para R$ 514.998,06, a partir de 23/07/2025. | 30/10/2025 | 14/01/2027 | +-R$ 634.456,28 |
| Termo de Apostilamento 3ª | Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de obra, no período de 01/01/2026 a 14/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 543.897,80. | 26/04/2026 | 14/01/2027 | +R$ 360.283,43 |
| Termo de Apostilamento 4ª | Reajuste contratual de 3,65% pelo IPC-FIPE (junho/2025 a maio/2026), para os custos decorrentes do mercado, no período de 07/06/2026 a 14/01/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 544.703,22 | 01/09/2026 | 14/01/2027 | +R$ 5.852,72 |
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