Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução nº 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução nº 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO DE PAULO (60.265.576/0001-02)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2024/00014163

Assinatura

12/03/2026

Vigência

13/03/2026 a 12/03/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).