vence em 383 dias50941185000107-2-000008/2025
Prestação de serviços prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens com fornecimento de serviços logísticos, de apoio terrestre ferroviário; logísticos, de apoio terrestre rodoviário; pessoal de apoio "ponto focal"; de interpretação, tradução e serviços de agenciamento de seguro viagem e saúde para as missões internacionais governamentais as quais a Secretaria de Estado de Casa Civil estiver envolvida
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL - SCC
- Unidade
- SECRETARIA DE CASA CIVIL/COMPRAS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1721005 000011/2025
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 27/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 28/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração da titularidade do presente instrumento contratual, em razão do disposto na Lei Estadual nº 25.804/2026 de 31 de março de 2026, especialmente em seu artigo 8°, passando a ementa e o preâmbulo do instrumento a terem a seguinte redação: Ementa: CONTRATO Nº 9485424/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL E A EMPRESA LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA Preâmbulo: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº 3.777, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Tiradentes, 4º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-903, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.235.618/0001-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Luiz Otávio de Oliveira Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº nº ***.102.196-**. | 26/04/2026 | — | R$ 1.000.000,00 |
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