O objeto deste contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada serviços de consultoria técnica e jurídica voltada à gestão estratégica, regulatória e de governança no setor mineral, com ênfase nas áreas de direito minerário, ambiental, fundiário e esg (environmental, social and governance), bem como no apoio técnico-administrativo junto a órgãos reguladores e fiscalizadores e na capacitação institucional de servidores. quando necessário e sob demanda, serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, cursos de capacitação, palestras, oficinas, seminários e afins.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO

Unidade

CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP

Local

Macapá/AP

Fornecedor

HEROS7 CONSULT MINING LTDA (51.053.761/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0089.0332.4304.0013/2025

Assinatura

03/03/2026

Vigência

04/03/2026 a 04/03/2027

Valor inicial / global

R$ 420.000,00 / R$ 420.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).