CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ORIENTACAO JURIDICA PERMANENTE AOS GESTORES, EMISSAO DE PARECERES JURIDICOS, ELABORACAO DE MANIFESTACOES TECNICAS, ANALISE PREVENTIVA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORAMENTO EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURIDICO EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORACAO DE ATOS NORMATIVOS E CONSULTORIA JURIDICA ESTRATEGICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Órgão

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local

Goianésia/GO

Fornecedor

VEIGA DE ARAUJO ASSESSORIA LTDA (24.845.396/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026018889

Assinatura

05/08/2026

Vigência

06/08/2026 a 06/08/2027

Valor inicial / global

R$ 180.000,00 / R$ 180.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

25/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).