vence em 1373 diasprorrogado 2×49582441000138-2-000028/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS PARA OS GABINETES DOS MINISTROS DE ESTADO E DAS SUAS SECRETARIAS
- Unidade
- GM-GABINETE DO MINISTRO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50020.004415/8202-55
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2030 (originalmente até 29/07/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 13.630.320,60 / R$ 13.630.320,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000026/2026, COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 506.952,21 (QUINHENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2026 ATÉ 01/08/2030 MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50020.004415/2025-59, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 236.383,74 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 2.836.604,88 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. | 08/06/2026 | 01/08/2030 | R$ 14.183.024,40 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 22/09/2026 | 29/07/2030 | R$ 14.183.024,40 |
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