Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, atualização e cocriação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Penápolis-SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 121/2026 – Processo nº 3537305.402.00017980/2026-28 e Termo de Rerratificação da Dispensa de Licitação nº 121/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

M I PETERS CONSULTORIA LTDA (17.058.312/0001-59)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

17980

Assinatura

17/09/2026

Vigência

18/09/2026 a 18/03/2027

Valor inicial / global

R$ 17.500,00 / R$ 17.500,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).