Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipes das entidades socioassistenciais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando qualificar os processos de referenciamento dos serviços socioassistenciais de execução indireta pelo CREAS, fortalecer a organização da rede socioassistencial e aprimorar os mecanismos de acompanhamento técnico e monitoramento dos serviços, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 116/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027310/2026-10.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

VERGANI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (58.784.962/0001-69)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

27310

Assinatura

14/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/10/2026

Valor inicial / global

R$ 1.200,00 / R$ 1.200,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).