Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem realizadas durante a Parada Pedagógica programada para o dia 21 de agosto de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 – Processo nº 3537305.402.00022492/2026-32.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (03.709.814/0061-29)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

22492

Assinatura

18/08/2026

Vigência

19/08/2026 a 17/11/2026

Valor inicial / global

R$ 49.200,00 / R$ 49.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).