A LOCADORA na qualidade de proprietária do imóvel localizado nesta cidade de Penápolis-SP, na Rua Altino Vaz de Melo, N°1.350 - Jardim São Vicente, loca - o a LOCATÁRA pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 23 de Julho de 2.026 e término em 22 de Julho de 2.027, data em que a LOCATÁRIA e obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, nas condições previstas neste contrato, sob pena de incorrer na multa estabelecida na cláusula doze e de sujeitar-se ao disposto no artigo 575 do Código Civil Brasileiro.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

MARIA DE LOURDES SCARDOVELLI AVELHAN (00.032.687/3878-86)

Tipo

Outros · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

20170

Assinatura

22/07/2026

Vigência

23/07/2026 a 22/07/2027

Valor inicial / global

R$ 38.400,00 / R$ 38.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).