vencidoprorrogado 1×47784477000179-2-000014/2025
Serviços de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva demão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Manhuaçu - MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0013734-28.2024.4.06.8001
- Assinatura
- 03/06/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2026
- Valor inicial / global
- R$ 179.764,80 / R$ 179.764,80
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 04/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0001/2026 | O Termo aditivo trouxe reajuste do adicional de insalubridade, em face do novo valor do salário mínimo; reajuste considerando a alteração do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), dos encargos sociais e do percentual de contingenciamento de encargos trabalhistas. | 28/05/2026 | 07/07/2026 | R$ 114.052,96 |
| Termo de Rescisão 01/2026 | Rescisão unilateral a partir de 23/06/2026, fixado como último dia da prestação de serviços e efeitos financeiros do contrato. | 22/06/2026 | 23/06/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).