O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical, pintura de solo em vias urbanas do município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, conforme Memorial Descritivo e Planilha Quantitativa e Orçamentária, nos termos do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

Unidade

SECRETARIA DE TRANSITO

Local

São Miguel Arcanjo/SP

Fornecedor

Francisco de Assis Pedroso (09.411.417/0001-11)

Tipo

Empenho · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

5315/2024

Assinatura

11/12/2025

Vigência

12/12/2025 a 12/12/2026

Valor inicial / global

R$ 69.160,00 / R$ 69.160,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

12/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).