ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLÁRIO NA EMEI PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 66/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local

Itapetininga/SP

Fornecedor

ARQPLAN CONSTRUCOES, MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA (63.645.420/0001-45)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

581/2026

Assinatura

04/08/2026

Vigência

05/08/2026 a 05/08/2027

Valor inicial / global

R$ 44.500,00 / R$ 44.500,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

05/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).