Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.

Órgão

MUNICIPIO DE BOTUCATU

Unidade

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Local

Botucatu/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E (20.475.903/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

000502/26

Assinatura

24/05/2026

Vigência

25/05/2026 a 24/05/2027

Valor inicial / global

R$ 272.021,39 / R$ 272.021,39

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

28/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).