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vence em 72 dias46599809000182-2-000002/2026

Contratação de prestação de serviço profissionais de hospedagem (regime de internação), assistência de enfermagem 24 horas ao dia, fisioterapia e terapia ocupacional e supervisão médica submetida a paciente portador de autismo de grau nível 3, sexo masculino, por período de 12 (doze) meses

Unidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Local
Votuporanga/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
000570/25
Assinatura
14/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor inicial / global
R$ 204.000,00 / R$ 204.000,00
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
20/01/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Rescisão 00000/00ANULADO. Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o contrato nº 570/2025 com a empresa ESPACO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.491.953/0001-81, Contratação de prestação de serviço profissionais a paciente portador de autismo de grau nível 3, sexo masculino, por período de 12 (doze) meses, conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025 - PROCESSO Nº 570/2025, nos termos do artigo 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, considerando o Despacho Decisório constante do Memorando 1doc nº 4.151/2026, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2026.03/03/202604/03/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).