ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.975, DE 15 DE ABRIL DE 2026 E SEU DECRETO DE ALTERAÇÃO DECRETO Nº 9.759, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Órgão

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Local

Olímpia/SP

Fornecedor

PLENA PARTICIPAÇÕES LTDA (57.588.239/0001-41)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Alienação de bens móveis/imóveis · Leilão - Eletrônico

Processo

164378/2026

Assinatura

21/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 21/09/2029

Valor inicial / global

R$ 7.830.575,19 / R$ 7.830.575,19

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).