CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

Órgão

MUNICIPIO DE JUQUIA

Unidade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Local

Juquiá/SP

Fornecedor

JURANDI DA CONCEIÇÃO MACIEL (00.092.702/9708-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

84/2026

Assinatura

13/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 02/07/2031

Valor inicial / global

R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).