CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Órgão

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM

Unidade

GERAL

Local

Biritiba Mirim/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MATA ATLÂNTICA - APRUMA (63.983.598/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

97

Assinatura

28/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 28/12/2026

Valor inicial / global

R$ 29.500,00 / R$ 29.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

04/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).