O presente documento tem por objetivo de estabelecer condições gerais que orientarão o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por quilometro rodado, para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, urbano, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas escolas da Rede de Ensino Médio, Fundamental e infantil, do Município de Aguaí/SP, residentes na zona urbana, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Órgão

MUNICIPIO DE AGUAI

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Local

Aguaí/SP

Fornecedor

ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA (02.256.866/0002-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

134/2026

Assinatura

19/08/2026

Vigência

24/08/2026 a 24/08/2031

Valor inicial / global

R$ 2.844.600,00 / R$ 2.844.600,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

21/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).