CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 33.392.258 GUILHERME THEODORO, CNPJ: 33.392.258/0001-30, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "CHORO DA LESTE", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO, EM ATENDIMENTO AO MUNICIPAL CIRCULA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

33.392.258 GUILHERME THEODORO (33.392.258/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0109191-7

Assinatura

07/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/01/2027

Valor inicial / global

R$ 7.400,00 / R$ 7.400,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

22/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).