CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SIRIEMA SPULETA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 33.859.436/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA "NÓS E A REPOLHEIRA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

33.859.436 VANESSA CRISTINA DE NOVAES (33.859.436/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0109173-9

Assinatura

08/10/2026

Vigência

09/10/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

22/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).