CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ROSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ: 19.570.770/0001-06, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "NA CASA DA ROSA", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ROSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (19.570.770/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0109170-4

Assinatura

12/10/2026

Vigência

13/10/2026 a 13/01/2027

Valor inicial / global

R$ 55.000,00 / R$ 55.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).