CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA LUCAS GABRIEL DAVILA GURBANOV, CNPJ: 19.289.085/0001-06, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "MAGICANDO PARA PEQUENOS GRANDES ESPECTADORES", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

LUCAS GABRIEL DAVILA GURBANOV (19.289.085/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0095277-3

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.500,00 / R$ 60.500,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).