CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VR DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 54.807.135/0001-92, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "VIVER A NATUREZA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

V R DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS (54.807.135/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0095190-4

Assinatura

02/09/2026

Vigência

03/09/2026 a 03/12/2026

Valor inicial / global

R$ 44.000,00 / R$ 44.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

13/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).