Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA, CNPJ: 61.700.511/0001-00, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "BDS Por ai", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural do FEBRES – Festival Estudantil de Batalhas de Rima e Slam, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA (61.700.511/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0102288-5

Assinatura

16/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 16/12/2026

Valor inicial / global

R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).