Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 2 MILILITROS CIA TEATRAL, CNPJ: 21.844.835/0001-06, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "Rupestre - o que a terra conta", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

2 MILILITROS CIA TEATRAL (21.844.835/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0096594-8

Assinatura

03/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 03/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.500,00 / R$ 60.500,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).