Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.373.118/0001-11, para a realização de 11 (onze) apresentações de de palestra "Ciça Cordeiro - CAPACITISMO: VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO?", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA (27.373.118/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0095177-7

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 22.000,00 / R$ 22.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).