Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE, CNPJ 50.872.800/0001-70, para a realização de 02 (duas) apresentações de música "Samba Dos Reis", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE (50.872.800/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0095254-4

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 14.800,00 / R$ 14.800,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).