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vence em 33 dias46392114000125-2-001078/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ADRIANA NAPOLI CORSO PRODUÇÕES ARTÍSTICA, CNPJ 24.191.056/0001-39, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "Contos da Natureza", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
6016.2026/0095187-4
Assinatura
26/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 26/11/2026
Valor inicial / global
R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
07/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).