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vence em 27 dias46392114000125-2-001064/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa JESSICA GROKE RODRIGUES, CNPJ: 33.700.211/0001-96, para a realização de 02 (duas) palestras "Ler além das palavras com Jéssica Groke", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
6016.2026/0096808-4
Assinatura
20/08/2026
Vigência
21/08/2026 a 20/11/2026
Valor inicial / global
R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
06/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).