Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. Sonia Maria Ribeiro Jaconi- CPF: 140.338.628-54, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162215416, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

SONIA MARIA RIBEIRO JACONI (00.014.033/8628-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0088010-1

Assinatura

13/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 16/09/2026

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).