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vence em 20 dias46392114000125-2-001044/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 68.062.701 DENIZIA CRUZ, CNPJ: 68.062.701/0001-99, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Contando Histórias e Estórias com o povo Kariri Xocó e Fulkaxó", na categoria 02 integrantes, para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
6016.2026/0094102-0
Assinatura
13/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 13/11/2026
Valor inicial / global
R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
02/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).