Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, para a realização de10 (dez) apresentações de contação de histórias "Minha avó me contou e eu gosto de contar", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

FRANCISCA AURILENE GOMES (33.188.211/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0072370-7

Assinatura

10/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 10/11/2026

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).