Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 44.189.836/0001-51, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Histórias, Leitura para existir com Cristino Wapichana", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS (44.189.836/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0072369-3

Assinatura

05/08/2026

Vigência

06/08/2026 a 05/11/2026

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).