Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO, CNPJ: 62.025.751/0001-10, para a realização de 04 (quatro) apresentações de música "Show da SomFran", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e de agosto - dos Encontros Regionais do Grêmio, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO (62.025.751/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0069422-7

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 03/11/2026

Valor inicial / global

R$ 29.600,00 / R$ 29.600,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).