Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ANDRE MEDEIROS MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ: 23.962.598/0001-03, para a realização de 07 (sete) apresentações de teatro "Cirandinhas para Bebês", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ANDRE MEDEIROS MARTINS DE OLIVEIRA (23.962.598/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6016.2026/0091085-0

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 49.700,00 / R$ 49.700,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).